(foto: site Politize)
Alexandre Lucas
Pedagogo, presidente do Conselho Municipal de
Políticas Culturais do Crato/CE, integrante do Coletivo Camaradas e da Comissão
Cearense do Cultura Viva.
Os programas de governos nas disputas eleitorais são
importantes instrumentos para definir o perfil das candidaturas e o caráter
possível dos governos eleitos. Apesar
dos programas de governos não serem o vetor que possibilita na maioria das
vezes a vitória eleitoral, tendo em vista, que historicamente, as eleições são
decididas pelo poderio econômico, basta ver o caráter de representação
parlamentar nos três níveis federativos, a maioria dos eleitos entram pelo
caminho do suporte financeiro de suas campanhas e não pelas suas proposições.
Entretanto, é preciso não descartar os programas de
governos e percebe-los como bússolas para a prática política. Mas como nascem
os programas de governos? Eles podem ter as suas feituras através de encomendas
aos escritórios especializados, serem definidos por pequenos grupos e serem
fruto da escuta e da participação popular, bem como dos segmentos específicos
de cada área da gestão pública.
Mas para que um programa de governo tenha sintonia com a
realidade concreta, ele só pode ser gestado a partir da própria realidade e do
seu contexto, partindo do pressuposto que só é possível apresentar propostas, a
partir do que existe e da ausência das demandas da população.
Obter dados concretos das estatísticas patrimoniais,
econômicas, sociais, culturais e históricas, avaliar contextos e definir o
caráter político é um dos caminhos para constituir um programa mais aproximado
da realidade. Porém, Programa de Governo não é uma receita de bolo e faz parte
do jogo político da correlação de forças e da conjuntura eleitoral e ao mesmo
tempo é um documento político de disputa que percorre o período eleitoral e que
pode ser decomposto pós eleição.
Plano de governo sem avaliação e contextualização da
realidade pode ser mero desconhecimento ou propaganda eleitoral falseada.
Para o campo popular, progressista, democrático e de
esquerda, os programas de governo, tende a ser caracterizados por uma postura
que antecede o período pré-eleitoral, ou seja, boa parte das propostas de
governos são frutos de bandeiras dos movimentos sociais, alinhadas a realidade
local.
No discurso fácil da democracia, que cabe em todos os
espaços, é preciso o exercício pedagógico de compreender alguns desafios na
elaboração de um programa de governo de caráter democrático e popular. A
primeira coisa a refletir é que democracia não se faz entre iguais, mas a
partir do divergente. É preciso também perceber como o discurso de democracia
vai se assentando nas organizações políticas e isso nos serve para refletir
sobre o caráter disputa do programa de governo e da hegemonia política.
Os programas de governos do campo democrático e
progressista devem assumir o compromisso com as cidades democráticas, na
perspectiva de radicalizar o acesso aos serviços públicos e as áreas sociais,
com base na racionalidade e nas condições objetivas, e, promover a participação
popular como instrumento de ocupação espaços de poder pelas camadas populares. Democracia e participação popular não devem
ser fantasia para a disputa eleitoral das esquerdas.
Material publicado no jornal Leia Sempre
edição nº 23 desta sexta-feira, 4/9!!
