Um olhar rápido para a situação das mulheres no Brasil e podemos
compreender como é importante nesse momento de pandemia debater um pouco sobre
a necessidade de estarmos discutindo o tema da violência que atinge mulheres no
Brasil inteiro. E, infelizmente, temos na Região do Cariri um espaço
comprovadamente repleto de maus exemplos quando falamos de violência. No Cariri
é normal a morte de mulheres e a impunidade.
Os dados da violência são concretos. Em 2019 uma reportagem da BBC
Brasil apontava: “Nos últimos 12 meses,
1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de
estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram
por algum tipo de assédio. Dentro de casa, a situação não foi necessariamente
melhor. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Após
sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o
agressor ou procurou ajuda”.
Na época da pandemia a violência contra a mulher aumenta. E os dados são
concretos. Em São Paulo, por exemplo, uma constatação: “No contexto da pandemia de covid-19, os
atendimentos da Polícia Militar a mulheres vítimas de violência aumentaram
44,9% no estado de São Paulo. Em relatório divulgado no último dia 20 de abril o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) informa que o total de socorros prestados passou de 6.775 para
9.817, na comparação entre março de 2019 e março de 2020. A quantidade de
feminicídios também subiu no estado, de 13 para 19 casos (46,2%).
Fonte: Agência Brasil.
Os dados acima permitem que nós possamos debater abertamente que as
mulheres são vítimas cotidianamente de violência e atualmente temos um Governo
Federal que pouco ou nada faz no combate a essa violência. Temos também uma
classe política omissa e muitas vezes conivente e instituições que não fazem
seu papel para fazer cumprir as leis que protegem as mulheres da violência.
Portanto, nesse momento em que mulheres no Cariri, no Ceará e no resto
do Brasil continuam sendo vítimas da violência nada mais importante do que
levar esse debate para as eleições municipais. Será uma forma de dizer que as
mulheres eleitoras estarão atentas para os políticos que negam que as mulheres
são vítimas da violência ou que tentarão aprovar leis que prejudiquem os
históricos direitos das mulheres.
A importância da Leia Maria da Penha
É clara a importância da Lei Maria da Penha em vigor no Brasil deste 2006
no enfrentamento à violência que atinge mulheres em território nacional. Em uma
entrevista concedida à CUT Brasil a então ministra Eleonora Menecucci, da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, destacou
que um dos principais avanços da Lei Maria da Penha foi fazer do Estado o
responsável pelo enfrentamento da violência contra a mulher.
Mas
mesmo com a Lei Maria da Penha as mulheres cearenses precisam ficar alertas. No
estudo “Panorama da violência contra as mulheres no Brasil” feito pelo Senado
Federal em 2016 mostrou que “De acordo com os
registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, do Ministério da
Saúde, no ano de 2014, o estado do Ceará apresentou uma taxa de 6,3 homicídios
por 100 mil mulheres, superior à taxa média nacional, de 4,6 homicídios por 100
mil mulheres. Assim como acontece na quase totalidade dos estados brasileiros,
a violência letal registrada no ano foi maior contra mulheres pretas e pardas.
Cumpre salientar que o estado do Ceará e o estado de Roraima são os únicos
estados que apresentaram uma taxa de homicídios de mulheres de todas as raças
superior, tanto à taxa de homicídios de mulheres pretas e pardas, quanto à de
mulheres brancas”.
Portanto, aproveitando o momento
eleitoral é preciso que movimentos sociais, sindicais, partidos políticos e
sociedade possam promover um amplo debate acerca da defesa dos direitos das
mulheres e contra a violência. Várias são as pautas que podem ser debatidas,
começando por exemplo, por uma ampliação da participação das mulheres na vida
política.
Pouca participação da mulher na política do Cariri
Um fato é real nesse período de pré-campanha: a dificuldade dos partidos
em fechar a chapa com o percentual de 30 por cento de mulheres. É uma
dificuldade que atinge quase todas as legendas. E, para evitar burlar a lei,
como já foi identificado em outros pleitos o Ministério Público fica de olho
para que não se use candidaturas de mulheres como laranjas.
A falta de participação da mulher nessa pré-campanha no Cariri também
fica evidente nas pré-candidaturas de mulheres às prefeituras. Em Juazeiro do Norte surgiu o nome da
ex-deputada estadual Ana Paula Cruz (PSB) que deve confirmar sua candidatura na
convenção do partido no próximo dia 15. Outro nome que surgiu e deve confirmar
sua candidatura é a professora Zuleide Queiroz,(PSOL). As duas candidaturas
estão confirmadas. Em Barbalha nenhum partido propôs o nome de uma mulher na
chapa majoritária. Mas salvo mudanças de última hora isso não deve acontecer.
Em algumas cidades do Cariri, lógico que aparece a candidatura de algumas
mulheres como Socorro Matos em Nova Olinda, Mundinha Ferreira em Jati e
Gislaine Landim em Brejo Santo. Mas a participação da mulher no espaço
político ainda pode ser considerada pequeno.
OPINIÃO
A participação da mulher na política
Íris Tavares
Historiadora e escritora
O lugar da mulher é a onde ela queira estar. O querer estar é carregado
de um significado importante e fundamental para a participação consciente e
verdadeira. Em regra geral, a participação política das mulheres está
condicionada a uma cota percentual prevista por lei para que os partidos
cumpram.
Essa participação não deve ser engendrada de qualquer jeito ou forma,
afinal a presença da mulher precisa estar associada a qualidade e ao direito de
participar, não de apenas fazer parte, mas de ser parte de um projeto político
que defenda e elabore políticas públicas voltadas para valorização das
mulheres, equidade de gênero, reconhecimento da mulher enquanto sujeito social
com engajamento político na construção da democracia plena, pelo direito de ser
mulher numa sociedade ante feminicídio, sem misoginia, sem à exploração dos
homens e mulheres contra as mulheres.
Por isso a participação da mulher na política não deve ser uma coisa
boba, de pai para filha, da mais bonita da cidade, nada disso deve importar
mediante os grandes desafios e temas complexos que a atualidade nos impõe. Não
basta ser mulher precisa ser de luta, saber e esperançar.
Material publicado na
edição n° 24 desta sexta-feira, 11/9, do jornal Leia Sempre
