04/09/2020

Editorial: Governo Bolsonaro mira agora nos direitos dos servidores públicos


(foto: Opera Mundi – UOL)

No Nordeste brasileiro tem uma frase muito usada que diz que “pior não fica”. Como uma espécie de estímulo em situações difíceis para lembrar às pessoas em dificuldade que ali é o pior e de agora em diante virão as melhoras. Essa frase que parece carregar um pouco de otimismo em situações conflitantes vem sendo superada. O governo Bolsonaro tem sido pródigo em atacar os direitos dos trabalhadores.

Bolsonaro e o Centrão durante o governo Michel Temer (governo que Bolsonaro segue a política econômica) votaram a favor a reforma trabalhista retirando dezenas de direitos, destruindo a possibilidade dos trabalhadores reagirem à fúria patronal e tirando força dos sindicatos em defender os direitos e interesses desses trabalhadores.

Essa política, inicialmente, deixou a classe trabalhadora e seus representantes sem poder de reação e a retirada vem se ampliando com o passar do tempo, sob o solhos arregalados da multidão de gente trabalhando na informalidade, em processo de terceirização, uberização e muitos ficando desempregados, e tentando fingir serem “empreendedores”.

O ano de 2017 entrará para a história do Brasil como o ano em que o governo federal e o Congresso brasileiro deram um golpe sem misericórdia nos pobres e com o apoio da mídia corporativa brasileiro aprovaram o desmonte dos direitos sociais e trabalhistas conquistados nos últimos anos pelo povo brasileiro.

A tal reforma trabalhista apressou o desmonte das instituições trabalhistas com o enfraquecimento da Justiça do Trabalho e órgãos de fiscalização, e mudanças para pior, como na jornada de trabalho, no descanso semanal, parcelamento de férias, banco de horas negociado de forma individual e dificuldades para a efetivação da contribuição sindical.

Agora o governo Bolsonaro mira suas garras para o servidor público. “A proposta de reforma administrativa que deve ser enviada em breve ao Congresso Nacional divide as carreiras de governo em três grupos com regras diferentes de estabilidade, sugere a extinção de licenças e gratificações e facilita a demissão de servidores durante o período de experiência", aponta reportagem de Murillo Camarotto e Edna Simão, publicada no Valor Econômico. Com a reforma, as carreiras típicas de estado representarão cerca de 20% do universo de servidores concursados. "Também está prevista uma carreira com contratos de duração indeterminada, ou seja, que teriam alguma estabilidade, mas poderiam ser objeto de demissão em um cenário de restrição fiscal. Também consta no plano a figura do contrato com prazo determinado, que visa suprir eventuais necessidades temporárias dos órgãos", apontam os jornalistas. Lembrando que nessa proposta está embutida ainda a redução do salário de entrada no serviço público.

Material publicado no jornal Leia Sempre edição nº 23 desta sexta-feira, 4/9!!