Os advogados cearenses criaram recentemente a
Escola Cearense de Justiça Desportiva. A primeira reunião da entidade para
debater um evento que acontecerá no próximo dia 21 de setembro, aconteceu no
último dia 19. A entidade surge com o objetivo de estabelecer um fórum
permanente para debater sobre a justiça desportiva no Brasil.
De acordo com o presidente da escola, advogado
Carlos Tolstoi, é preciso estimular o debate sobre a Justiça Desportiva, e
deixar claro que há espaço entre os operadores do direito no sentido de ter um
novo campo de atuação. Ele lembra, por exemplo, que instituições de ensino como
Unifor e Estácio de Sá em Fortaleza, já colocam o direito desportivo entre suas
disciplinas de ensino. Aqui na Região do Cariri não temos nenhuma instituição
com essa cadeira em seu currículo.
Um outro ponto importante da atuação da escola,
afirma Tolstoi é o de criar e fomentar o surgimento de novos profissionais do
direito desportivo, e mais ainda, defender o direito desportivo no meio
acadêmico como novo e promissor campo de atuação.
A escola inicialmente vai funcionar estimulando
e realizando seminários, workshops, lives e atuação nas redes socais para
debater o direito desportivo. Além disso, a escola terá uma revista eletrônica
onde operadores do direito poderão publicar artigos e teses sobre o tema.
Carlos Tolstoi lembra ainda que no direito
desportivo devemos considerar uma série de textos e leis que indicam o caminho
para se estudar o tema. Ele fala da Constituição Federal de 1988 que no artigo 217 das disposições
transitórias lança as bases do direto desportivo. Mas temos ainda a Lei Pelé, o
estatuto do torcedor, o código brasileiro da justiça desportiva e a Lei
Anti-dopagem, além dos regulamentos gerais das competições e os regulamentos de
cada competição de forma específica.
A escola terá como diretor no Região do Cariri,
o professor e advogado Reno Feitosa, presidente da OAB subseção do Crato. No
dia 21 de setembro deste ano, às 19 horas a escola promove seu primeiro evento público,
um workshop on line destinado à árbitros
e profissionais de imprensa sobre a
justiça desportiva. Carlos Tolstoi lembra que qualquer pessoa pode acompanhar,
inclusive os curiosos sobre justiça desportiva.
Material publicado na edição desta sexta-feira 21/8/2020 na edição de número 21 do jornal Leia Sempre.
