Alexandre Lucas I Pedagogo, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/CE, integrante do Coletivo Camaradas e da Comissão Cearense do Cultura Viva.
Inserir-se na formulação do planejamento urbano da cidade, é essencial
para construir cidades democráticas e exercitar político e pedagogicamente o
direito à cidade. Entretanto, é preciso redimensionar a cidade, a partir dos
seus territórios e lugares, como mecanismo de fazer uma radiografia urbana e
social aproximada da realidade e das demandas da população.
O Plano Diretor da cidade, deve ser construído/reformulado, a partir do
fatiamento integrado da cidade, em planos diretores locais, com a garantir de
participação social, na formulação e acompanhamento, fiscalização e deliberação
sobre a política urbana de forma permanente, através da criação de Conselhos
Populares Locais, envolvendo moradores, representantes de organizações da
sociedade civil e do poder público que atuam no lugar e território.
A participação social, não pode ser meramente uma formalidade jurídica ou
mecanismo consultivo, neste sentido é sempre importante nos questionar de quem
a cidade? Essa resposta, nos dar significados para reafirmar a necessidade da
participação, como instrumento legítimo de ocupação do espaço político de
gestão da cidade.
Por outro lado, a participação social na gestão da cidade, é algo que
pressupõe disputa de narrativas e lutas de classes. Até mesmo pelas características
em que as cidades são produzidas, pela acumulação, concentração e interesse do
capital, o que gera uma paisagem cultural e social recheada de desigualdades e
de inacessibilidades.
Participar da gestão da cidade, é um desafio que exige antes que tudo um
projeto de sociedade. É preciso alinhar os desejos e as demandas da
população com o conhecimento
arquitetônico, urbanismo, paisagístico, ambiental e pedagógico. Essa dialética
sinaliza uma nova forma de perceber, atravessar e ser atravessado pela
cidade.
Na esfera democracia, os planos diretores locais, podem se transformar em
projetos locais de poder, ampliando a participação social na gestão da cidade e
a visão social de mundo da população historicamente marginalizada do processo
decisório, tanto micro quanto macro político de planejamento urbano.
Os conselhos populares locais, podem ser uma ferramenta importante fazer
com que as pessoas se sintam parte da construção da cidade e do enfrentamento
do desornamento do capital que gera ordenamento desequilibrado da cidade.
O direito à cidade, é conflito. Não é espaço de harmonia, é campo de
disputa contra a mercantilização espacial e exige para ser efetivado
organização e participação social na gestão das cidades. O direito à cidade não
se decreta pelo Poder público, mas pelo efetivo poder de decisão da
população. Quais os mecanismos de
participação social que garante planejamento da sua cidade? O Estatuto das Cidades já prevê que o
planejamento da cidade tenha a participação da população.
A pauta dos conselhos populares locais e dos planos diretores locais
devem compor as plataformas eleitorais dos movimentos sociais e das
candidaturas comprometidas com o direito à cidade. Afinal, é com poder que podemos democratizar
a cidade.
(Foto: Pinterest)
Material publicado na edição desta sexta-feira, 28/8, do jornal Leia
Sempre.
