As entidades abaixo assinadas vêm a público parabenizar e manifestar nosso apoio, solidariedade e admiração à equipe do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros -CISAM-UPE, serviço vinculado ao SUS, que no dia 16 de agosto mais uma vez fez cumprir a lei, garantindo o pleno direito de uma criança de 10 anos de idade, natural do Espírito Santo, que se encontrava grávida vítima de estupro e no aguardo do procedimento de abortamento conforme ditames legais.
A mesma vinha sendo estuprada desde seus seis anos de idade e mesmo após evidência de gestação oriunda de estupro e notadamente danosa para sua saúde física e mental, culminando com risco de vida, a mesma seguia no aguardo de uma autorização judicial, que ocorreu no dia 15 de agosto.
É importante destacarmos que esse tipo de aborto tem respaldo legal, tendo sido portanto desnecessária a espera de uma autorização judicial, o que aumentou riscos e sofrimento para essa menina, já profundamente violentada.
Manifestamos também nosso repúdio a todo e qualquer gesto escuso e oportunista de exposição, desrespeito e violência a essa menina, deveras traumatizada, e sua família, bem como aos profissionais que tão corretamente fizeram seu papel, garantindo direitos constitucionais que não podem, nem devem ser atrasados ou negados a quem quer que seja.
Exigimos também a investigação rigorosa e punição exemplar de quem vazou as informações sigilosas do caso e a imediata captura e prisão do estuprador.
1. Coletivo Adelaides
2. 342Artes
3. A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular
4. A Rede Feminista de Saúde, Direitos sexuais e Reprodutivos
5. Além das Grades
6. ANEPS – Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde de Sergipe
7. Anis – Instituto de Bioética
8. ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos
9. APG UFU – Associação de pós-Graduandos da Universidade Federal de Uberlândia
10. Articulação de Mulheres Brasileiras/AMB Rio
11. Articulação Negra de Pernambuco
12. Associação Brasileira de Enfermagem Seção Tocantins- ABEnTO
13. Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia – ABENFISIO
14. Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia
15. Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva.
16. Associação Brasiliense de Medicina de Família e Comunidade
17. Associação Capixaba de Medicina de Família e Comunidade/ACMFC
18. Associação de Docentes da UPE- ADUPE
19. Associação de Medicina de Família e Comunidade do Estado do Rio de Janeiro – AMFaC-RJ
20. Associação Paraibana de Medicina de Família e Comunidade (APBMFC)
21. Associação Paulista de Medicina de Família e Comunidade/ APMFC
22. Associação Paulista de Saúde Pública (APSP)
23. Associação Pernambucana de Medicina de Família e Comunidade – APEMFC
24. Associação Sergipana de Doulas ASDOULAS
25. Bloco Não é Não Goiás
26. BlocoA
27. Casa de Acolhimento Alice Tamieti
28. Católicas Pelo Direito de Decidir
29. CEBES Núcleo Recife
30. Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC
31. Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA
32. Chicas – Coletivo Feminista Francisca Praguer – Medicina UFSJ/CBD
33. CLADEM Brasil
34. CMS/BH Comissão Interinstitucional de Saúde da Mulher
35. CNCN – Congresso Nacional de Lutas Contra o Neoliberalismo
36. Coletivo de Assistentes Sociais Resistência e Luta, Sergipe
37. Coletivo FAPO – Feminismo de Ação Popular de Uberlândia/MG
38. Coletivo Filhas do Vento
39. Coletivo Mangueiras
40. Coletivo Margarida Alves
41. Coletivo Parir – São João del Rei/MG
42. Collectif Alerte France Brésil / MD18
43. Comitê Estadual de Educação do Campo, Sergipe
44. Comitê Estadual de Mortalidade Materna de Pernambuco
45. Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte
46. Diretório Municipal do PT-BH – Vice Presidente Neila Batista
47. Deixa Ela Em Paz
48. Escola de Conselhos de Pernambuco- UFRPE
49. Federação Nacional dos Nutricionistas – FNN
50. Fórum DCA Recife
51. Fórum Gaúcho de Saúde Mental
52. Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
53. Fórum de Mulheres das Vertentes – MG
54. Fórum de Mulheres de Pernambuco
55. Fórum Nacional de Conselhos Tutelares – FCNCT;
56. Frente Favela Brasil – PE
57. Frente Feminista de Médicas de Família e Comunidade
58. Gabinetona – Minas Gerais
59. GEPCOL/UFPE* – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Poder, Cultura e Práticas Coletivas
60. Germinar – UFRJ
61. Grupo Curumim
62. Grupo de teatro das oprimidas Madalenas Rio
63. Grupo Xicas da Silva -Minas Gerais
64. GT Aborto SES RJ
65. HYPATIA/UFPE* – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Ciências e Culturas
66. Indômitas Coletiva Feminista- BH
67. Instituto Pauline Reichstul (IPR)
68. Instituto Equânime Afro Brasil
69. Levante: Mulheres derrubam Bolsonaro
70. Liga Acadêmica do Cuidado Integral à Saúde da Mulher – UFSJ/Campus Dom Bosco
71. Lumiar Sergipe
72. Mandato Deputada Andreia de Jesus (Dep. Estadual MG)
73. Mandato Deputada Áurea Carolina (Dep. Federal MG)
74. Mandato Vereadora Bella Gonçalves (vereadora BH)
75. Marcha da Maconha Recife
76. Marcha Mundial das Mulheres
77. Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Núcleo Palmas
78. Movimento Negro Evangélico de Pernambuco
79. Movimento Unificado 8M-BH
80. Movimentos pela Saúde dos Povos- Círculo Norte Brasil
81. Mulheres do Seridó – RN
82. Mulheres no Audiovisual Pernambuco
83. NUSP-UFPE
84. Observatório Popular dos Direitos Humanos.
85. OMAQUESP (Organização de mulheres Assentadas e quilombolas do Estado de São Paulo).
86. PartidA – DF
87. Podcast Medicina em Debate
88. Rede de Mulheres Negras de Pernambuco
89. Rede de Pesquisa Psicanálise e Infância do FCL-SP
90. Rede de Pesquisa Psicanálise e Infância do Fórum do Campo Lacaniano de São Paulo
91. Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras
92. Rede feminista de saúde direitos sexuais e direitos reprodutivos/Regional Minas Dirlene Marques
93. Rede Médica pelo Direito de Decidir – Doctors for Choice/Brasil
94. Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP.
95. Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
96. Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
97. Rede Solidária em Defesa da Vida de Pernambuco
98. Rede Unida
99. REHUNA – Rede pela Humanização do Parto e Nascimento
100. Residência De Medicina de Família e Comunidade – SESAU Recife
101. Rua_Juventude Anticapitalista PE
102. Secretaria Nacional de Mulheres do PT
103. Sentidos do Nascer
104. Sindicato Nacional das trabalhadoras e trabalhadores da Fundação Osvaldo Cruz – ASFOC SN
105. Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade/ SBMFC
106. SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia
107. TamoJuntas – Assessoria Jurídica Gratuita para Mulheres vítimas de violência
108. Núcleo de Mulheres do PT na Câmara: Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), Deputada Erika Kokay (PT-DF), Deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), Deputada Luizianne Lins (PT-CE), Deputada Margarida Salomão (PT-MG), Deputada Maria do Rosário (PT-RS), Deputada Marília Arraes (PT-PE), Deputada Natália Bonavides (PT-RN), Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), Deputada Rejane Dias (PT-PI).
109. Coletiva Jurema Preta
110. Coletivo Juntas!
111. Programas Integrados de Residência em Medicina de Família e Comunidade e Multiprofissional em Saúde da Família da Fesf-SUS/FIOCRUZ
112. Fórum de Mulheres em Luta da UFPB
113. Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica SESAU Recife
114. Grupo de Estudos sobre Álcool e Outras Drogas da UFPE
115. Igreja caliça Anglicana da Amazônia
116. Federação Internacional das Associações dos Estudantes de Medicina do Brasil – IFMSA Brazil
117. Coletiva Nós Mulheres – pré-candidatura coletiva à vereança de São Paulo (pré-candidata Rute Alonso)
118. União de Mulheres de São Paulo
119. Promotoras Legais de São Paulo – PLPs
120. Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
121. Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas do Estado de São Paulo
122. Grupo de pesquisa LAROYÊ culturas infantis e pedagogias descolonizadoras
123. Coletivo Diversus – FCMSJC Humanitas
124. Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco
Material publicado originalmente no site Viomundo.
