A luta
das mulheres por igualdade na vida, na sociedade e na política
Ana Paula
M. Martins
Historiadora
Ao longo do processo histórico as mulheres
foram na maioria das vezes renegadas por uma sociedade patriarcal e
patrimonialista, não obstante, lutaram para terem seu lugar na história. Mesmo
sofrendo vários tipos de violências.
Ainda hoje as mulheres são vítimas de
violências e preconceitos. O machismo bastante enraizado na nossa sociedade
impera com muita força. Prova disso são os inumeráveis assassinatos de mulheres
de todas as cores, crenças, idades, condições sociais. O homem, o companheiro
se acha seu dono, a mulher é apenas uma propriedade que se andar fora da linha
deverá ser penalizada, isto na concepção de muitos.
Daí tantas lutas em prol da igualdade de
gênero; em favor de colocar a mulher como protagonista da sua história; em
busca por liberdade. A história nos mostra que fora necessário o derramamento
de sangue de muitas mulheres para que na atualidade outras tantas pudessem ter
vez.
As mulheres lutaram para entrar no mercado do
trabalho; lutaram por melhores e mais condições de trabalho (redução de
jornadas, direito a Licença Maternidade, salários equivalentes aos dos homens,
creches para as crianças, direito ao divórcio, entre outros). E, não foi
diferente no âmbito político. Até a década de 20 do século XX no Brasil as
mulheres não tinham o direito sequer de escolher seus representantes políticos.
O ano de 1932 representa um marco para as
mulheres que de alguma forma puderam exercer sua cidadania, contudo, havia
sérias restrições. O direito ao voto se limitava as mulheres casadas com autorização dos maridos. As
mulheres solteiras e viúvas que possuíssem uma renda própria; o voto era
facultativo. No ano de 1934 a nova Constituição brasileira abole as
restrições. No entanto, somente em 1946 o voto feminino passa a ser
obrigatório.
Durante os governos ditatoriais implantados no Brasil,
principalmente a Ditadura Militar muitas restrições foram impostas às mulheres.
Olga Benário, ativista política, judia, esposa de Luís Carlos Prestes,
representa bem toda a crueldade legadas as mulheres em um dos períodos mais
tristonhos do nosso país orquestrados por Getúlio Vargas.
No entanto, elas não baixaram a cabeça e continuará
buscando protagonismo. Participavam dos movimentos sociais, de movimentos
sindicais, associações de bairros, do Movimento pelas Diretas Já, etc. Com a
abertura política no final dos anos de 1970 e início da década de 1980 as
mulheres mesmo timidamente começaram a desempenhar papel de destaque na
política partidária. No Ceará tivemos a eleição de Maria Luiza Fontenele. Uma militante
dos movimentos sociais e candidata de esquerda.
Mas foi apenas no início dos anos 2000 que os governos,
especialmente a nível federal, buscaram mais e melhores garantias na
legislação, a qual passou a conceder mais direitos as mulheres. Foram criadas a
Lei Maria da Penha em 2006 (11.340/06) que é um marco no combate a
violência contra a mulher e que leva o nome da cearense Maria da Penha Maia que
sofreu violências do marido; Lei da Licença Maternidade - Lei nº
11.770, de 2008 que estende a licença de quatro para seis meses; Lei
Federal N. 11977/2009 - dispõe sobre
o Programa Minha Casa, Minha Vida, o título de legitimação de posse será
concedido preferencialmente em nome da mulher e dá outras providências;
Lei Benedita da
Silva que garante vários direitos trabalhistas as empregadas domésticas e, que
homenageia a Deputada Federal Benedita da Silva (PT) que foi empregada
doméstica e lutou pela aprovação da PEC 66/12.
Enfim, foram nos governos de esquerda, sobretudo,
que as mulheres alcançaram com maior solidez certa emancipação. A luta
continua. Deve continuar. É preciso garantir mais e mais políticas públicas
para as minorias. E, é no campo político que deve ser consolidada. Todas as
faces das mulheres brasileiras, cearenses, caririenses precisam se fazer
presentes no cenário político. Já que a política é a arte ou ciência de
governar é urgente que as mulheres tomem seus assentos e, nas eleições
municipais que se avizinham se protagonizem ainda mais. Tomem os exemplos de
mulheres que fizeram e fazem história, tais como: Francisca Clotilde, Rachel de
Queiroz, Maria Luiza Fontenele, Luiziane Lins, Íris Tavares, Violeta Arrais,
Maria da Penha, Luiza Erundina, Benedita da Silva, Sislândia Brito, Dilma
Rousseff, Marielle Franco, Otonite Cortez, Zuleide Queiroz, Jandira Feghali,
Rosiane Lima Verde, Izolda Cela, Jacqueline Gouveia e tantas outras... Então,
cabe a cada um de nós, a mim e a você fortalecer a luta encabeçada por tantas
Marias...
“É preciso ter manha
É preciso ter graça
É preciso ter sonho sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania
De ter fé na vida”.
