O cearense quer evitar que o texto volte para a análise dos deputados, o que atrasaria ainda mais a sanção do novo marco legal. Por isso, o relatório não sugere mudanças.
A expectativa é que o projeto possa ser votado na próxima quarta-feira pelo plenário. Se não houver alterações no texto, o marco poderá seguir direto para a Presidência da República.
O novo marco legal para o saneamento básico obriga que os municípios – titulares de serviços – abram licitação para poderem contratar a empresa prestadora.
Como essa obrigação hoje não existe, a maioria das cidades acaba fechando parcerias com as empresas estatais.
(no blog do Amaury Alencar)
