O texto aprovado na Câmara, com
relatório da deputada Jandira Feghali, (PCdoB-RJ) e, no dia 4 de junho, no Senado,
relatado por Jaques Wagner (PT-BA), mas até hoje não foi sancionado pelo
presidente Jair Bolsonaro. A proposta libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro
a artistas e estabelecimentos.
O PL 1.075 prorroga por um ano a
destinação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas,
além de conceder a pequenas empresas culturais moratória de débitos tributários
com a União por seis meses. A reunião terá a presença de secretários de Cultura
de vários estados, da atriz Fernanda Montenegro e da produtora Paula Lavigne,
representante do movimento Procure Saber.
Inimiga
Os recursos de Fundo Nacional de Cultura,
principal mecanismo de apoio direto a projetos artísticos, caíram de R$ 344
milhões em 2010 para R$ 1 milhão em 2019, de acordo com Jaques Wagner.
“O presidente (Bolsonaro) nomeou a
cultura como inimiga, mas estamos aguardando o compromisso que ele assumiu de
sancionar o projeto”, diz Benedita da Silva. “Sem a sanção, Jair Bolsonaro
estaria discriminando mais de 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da
cultura no país.”
A estimativa é de que o setor
cultural tenha aproximadamente 5 milhões de profissionais e responda por quase
3% do PIB. A deputada afirma que é necessário dialogar com o novo
secretária Especial de Cultura, o ator Mário Frias.
Eleição
Benedita, que será a candidata do PT na
eleição municipal carioca, diz que a disputa vai ser acirrada. O atual prefeito
do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), e Eduardo Paes (DEM) devem ser os
candidatos de direita no pleito.
O deputado federal Marcelo Freixo
(Psol-RJ) retirou-se da disputa em maio, apesar de aparecer em segundo
lugar nas pesquisas, atrás apenas de Paes. A deputada petista comenta a questão
da unidade da esquerda na capital fluminense, defendida por Freixo como
fundamental “diante da instalação do fascismo no Brasil”.
“Vamos continuar discutindo, debatendo, e
se não estivermos (juntos) no primeiro turno vamos estar no segundo, e isso não
impede de continuarmos conversando, produzindo juntos até um programa comum
para a cidade”, diz Benedita. “Vai ser uma disputa dentro de uma conjuntura
horrível, com um governo que não atende a população, tem ações e medidas
altamente excludentes e preconceituosas.”
Segundo ela, “o carro chefe” da campanha
será a saúde, num contexto da grave crise sanitária e agravamento da pandemia
de covid-19. “O Rio está fazendo uma abertura não tão planejada. Temos visto o
índice das pessoas contaminadas aumentar e as praias estão cheias.”
Outros temas que devem ser priorizados
são educação, segurança pública, transporte e desemprego. “As pessoas que não
têm o benefício emergencial estão indo à rua pra ver se conseguem levar o pão
para casa”, observa a deputada.
Com Agência Câmara
