27/11/2020

Aderson Feitosa presidente da ABA Crato processa OAB Ceará e perde

 

 

 


O advogado Aderson Feitosa entrou com um processo contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Ceará e perdeu.

O caso se deu por conta da exoneração de Aderson Feitosa Ferro Terceiro, Paulo Franco Rocha de Lima e Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, como Diretor Adjunto para as Subsecções, Diretor Adjunto de Relações Institucionais e Diretora Tesoureira Adjunta da OAB, respectivamente.

A exoneração foi feita de acordo com o que estabelece as normas da OAB e foi aprovada pelo Conselho Seccional da OAB-CE na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada em 4 de junho deste ano.

Na ação  Feitosa pede ao cancelamento da sessão que estabeleceu sua exoneração, pede ainda o cancelamento da investidura no cargo que ele ocupava por outros advogados e “a reinvestidura de Aderson Feitosa Ferro Terceiro, Paulo Franco Rocha de Lima e Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, como titulares, respectivamente, dos cargos de Diretor Adjunto para as Subsecções, Diretor Adjunto de Relações Institucionais e Diretora Tesoureira Adjunta, garantindo-lhes a manutenção em seus respectivos mandatos até o dia 31/12/2021.”

Na sentença do juiz Luz Praxedes Vieira da Silva julga o pedido improcedente e ainda condenou o autor da ação (Aderson Feitosa e outros) ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, fixado em 15% sobre o valor da causa, de forma "pro rata".

Atualmente Aderson Feitosa é presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA) Crato e milita na área jurídica da OAB na mesma cidade.