As perdas salarias, de emprego e direitos trabalhistas dos últimos anos vão ficando ainda mais dramáticas neste ano de 2020 no Brasil, já que o governo de Jair Bolsonaro ampliou os ataques aos direitos dos trabalhadores brasileiros.
No governo Michel Temer, Bolsonaro apoiou a reforma trabalhista que tirou mais de 12 direitos dos trabalhadores e desmantelou o poder de reação dos trabalhadores brasileiros atacando os sindicatos. Medida apoiada por Bolsonaro, então deputado federal.
Agora na era Bolsonaro os ataques se ampliaram com a Reforma Previdenciária, e agora com uma serie de medidas ampliando as perdas dos trabalhadores.
Lembrando que com a pandemia o governo permite cortes de salários, horas extras, 13º salário dentre outras conquistas dos trabalhadores brasileiros que caminham para a extinção.
Quer saber mais ?
Leia texto abaixo publicado no site Ceará Agora:
Com mais uma extensão do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário, que agora vai até dezembro, os trabalhadores afetados ficarão com o 13º salário abaixo da metade do valor ou mesmo sem esse pagamento em caso de suspensão.
Isso porque a legislação trabalhista determina que
o abono deve ser calculado com base na quantidade de meses trabalhados e pelo
valor base do salário de dezembro. Para cada mês de trabalho, é devido ao
empregado 1/12 do valor do salário. Ou seja, os meses não trabalhados
(excluindo as férias) não são considerados.
E ainda há o agravante de que tendo o contrato
suspenso em dezembro, em tese, a base de cálculo para o 13º é zero.
Impacto para quem teve a jornada reduzida
Quem está com a jornada reduzida terá os meses
contados. Só terá alteração no valor do 13º caso fique com a redução até
dezembro, que é o mês base do cálculo. Podendo receber assim o equivalente ao
corte: 70%, 50% ou 25%.
Segundo especialistas, embora o mês que serve para
a base de cálculo do benefício seja dezembro, nos casos em que há adiantamento
em novembro poderá haver desconto
Contribuição para o FGTS e INSS
O trabalhador com contrato suspenso também perde o
direito a contribuição do INSS e do FGTS pelo empregador no período, já que não
há salário pago. No caso da jornada reduzida, a contribuição é feita em cima do
salário vigente, e não o cheio.
Entretanto, o trabalhador que desejar pode
continuar contribuindo para o INSS por conta própria.
Os mais afetados
Segundo dados do Ministério da Economia, 9,7
milhões de trabalhadores tiveram seus contratos suspensos pelo programa. Os
empregados domésticos estão entre as categorias mais afetadas pela medida e
deverão sentir os cortes mais acentuados no 13º salário. Mas o patrão poderá,
se desejar, pagar o valor integral e recompor a renda desse funcionário.
