Segue abaixo nota do Sindicato dos Escritores de São Paulo sobre proposta do governo Bolsonaro de taxação de livros.
Governo obscurantista quer acabar com leitura
O projeto de reforma tributária de Guedes-Bolsonaro, expressando a postura obscurantista e anti-conhecimento desse grupo que se adonou do governo, pretende incluir o setor de livro na cobrança de uma alíquota de 12% de uma nova contribuição.
Atualmente, o livro é isento de imposto com base em preceito constitucional e, no caso das contribuições Pis/Pasep e Cofins, a lei 10.865/2004 isenta a tributação sobre vendas e importações.
Com a proposta do governo, que unifica essas contribuições com a designação pomposa de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), as vendas de livros perderiam a isenção dessas contribuições e passariam a pagar 12%, encarecendo o preço do livro, o qual já é quase proibitivo.
O presidente da Câmara Brasileira do Livro, Vitor Tavares, declarou que “a taxação pode inviabilizar as atividades de livrarias e distribuidoras". Por sua vez, as entidades ligadas ao livro, a Câmara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional dos Editores de Livro e a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, declararam em manifesto que essa taxação do livro aumentaria a desigualdade do acesso ao conhecimento e à cultura.
E isso ocorre num momento em que, devido à combinação da crise sanitária com a crise econômica, o mercado de livro, que já vinha caindo desde 2018, amarga uma violenta queda nas vendas: até abril, as vendas desabaram 48%. Nas livrarias, por sua vez, durante o período em que estiveram fechadas, o faturamento despencou 70%.
Somamo-nos aos que denunciam essa tentativa, consciente ou não, de impedir o acesso ao conhecimento por parte da população brasileira. O livro, em lugar de ser taxado, deve ser subsidiado.
São Paulo, 15 de agosto de 2020
Diretoria do Sindicato dos Escritores no Estado de São Paulo
