CAROS SERVIDORES DA SAÚDE
Sexta-feira, dia 10 de Julho, houve Reunião entre SESAU e Sindicatos para tratar do Sistema Municipal de Saúde e das Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus.
Inicialmente, é importante ressaltar que os últimos dias tem sido críticos, com elevação da taxa de mortalidade, recorde do número de casos diários confirmados da doença e aumento do contágio por Profissionais de Saúde.
Na oportunidade, houve discussão sobre os temas abaixo:
- Afastamento temporário das atividades presenciais dos integrantes dos Grupos de Risco para o COVID-19.
- Pagamento de Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% sobre o Salário Base, em benefício dos Servidores da Saúde.
- Retomada da Programação das Férias.
- Adiantamento do 13° Salário.
- Flexibilização do Ponto Eletrônico.
- Garantia de EPI's e EPC's de qualidade.
Durante a Reunião, o SISEMJUN reforçou medidas e apresentou as seguintes Propostas:
1) Jornada de trabalho dos Profissionais de Saúde lotados nas UBS's de 6 horas diárias, de segunda a sexta-feira, com organização de 2 dias consecutivos para atendimento de sintomáticos respiratórios e de casos confirmados de COVID-19, para reduzir exposição dos Profissionais ao contágio, o consumo de EPI e de EPC's e para facilitar a limpeza da UBS.
2) Jornada de trabalho dos ACS's de 4 horas diárias, de segunda a sexta-feira, limitada às atividades já implementadas.
3) Manutenção do Afastamento dos integrantes dos Grupos de Risco, nos termos da decisão judicial proferida no âmbito do Processo interposto pelo SISEMJUN contra a SESAU.
4) Organização das Escalas de Trabalho dos demais Setores, a exemplo da Saúde Bucal, considerando o Distrito Sanitário de lotação do Servidor, facilitando o seu deslocamento.
5) Pagamento do Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% sobre o Salário Base, de todos os Servidores da Saúde, enquanto perdurar a situação de Calamidade Pública decorrente do Novo Coronavírus.
6) Pagamento de Gratificação Específica para os Servidores lotados em Unidades e Serviços de Saúde que promovam o atendimento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19, a exemplo dos Conteineres, Unidade Sentinela, UPA Lagoa Seca, Hospital de Campanha e outros Serviços em que haja acolhimento e atendimento de pacientes com COVID-19.
7) Retomada da Programação das Férias dos Servidores da Saúde a partir de Setembro de 2020, conforme Escala a ser elaborada pela Chefia Imediata, evitando o acúmulo de 2 períodos aquisitivos de Férias.
8) Convocação dos Aprovados do Concurso Público, para os cargos da Saúde, em especial para ESF, Serviços de Urgência e Emergência, Hospitais e Vigilância em Saúde.
9) Em caso de Não Flexibilização do Ponto Eletrônico para todos os Profissionais de Saúde, estabelecer temporariamente, durante a Pandemia, Ponto Eletrônico para os Agentes Comunitários de Saúde no horário entre 09:30 a 10h, garantindo água potável e banheiros higienizados nas UBS’s para estes Profissionais.
10) Revisão do Protocolo Municipal de Afastamento de Profissionais de Saúde por COVID, para nos casos Sintomáticos, instituir a Retestagem, como critério objetivo para definição do retorno ao trabalho.
11) Garantia dos EPI's necessários e de qualidade, conforme o caso concreto, bem como dos EPC's, a exemplo de água limpa e corrente, sabão líquido, água sanitária e álcool à 70% líquido.
12) Garantia a Desinfecção das Unidades de Saúde , garantindo os EPC’s e materiais de limpeza necessários para assegurar a higienização de espaços e superfícies.
Após 2 horas de Reunião, a SESAU, apenas, pactuou com os Sindicatos, os seguintes Pontos:
- Os integrantes dos Grupos de Risco, com situação de afastamento deferido pela Auditoria da SESAU, não precisam levar documentos adicionais, até perdurar a Pandemia do Novo Coronavírus.
- Manutenção do Ponto Eletrônico, nos termos Pré-Pandemia, para todos os Profissionais de Saúde lotados nas UBS's.
- Manutenção do Ponto Eletrônico, nos termos Pré-Pandemia, uma vez ao dia, com batida entre 07:30 e 08:30h, para os Agentes Comunitários de Saúde.
Quanto aos demais itens, os representantes da SESAU ficaram de apresentar resposta na próxima Reunião Virtual, a ser realizada sexta-feira, dia 17/07.
Considerando que a SESAU tem oferecido resistência às Propostas dos Sindicatos em relação à Jornada de Trabalho, à Retestagem e ao Pagamento de Vantagens, o SISEMJUN orienta a todos os Servidores que se limitem a cumprir suas atribuições profissionais e que sejam, absolutamente, criteriosos em sua proteção, utilizando o EPI's necessários, quando da assistência a todo e qualquer usuário do SUS.
Reforçamos, que em caso de interrupção no fornecimento regular de EPI's pela SESAU, comunique o fato imediatamente ao Chefe Imediato, por via digital ou escrita, e suspenda os atendimentos presenciais até o restabelecimento de seu fornecimento.
O Sindicato está em situação de alerta e cobrará posição da SESAU em relação ao demais itens de nossa Proposta.
É o SISEMJUN na luta em defesa da vida e dos direitos dos Servidores da Saúde.
DIRETORIA DO SISEMJUN
