24/06/2020

Professores do Crato não terão segunda parcela do reajuste e de adicional de férias este ano; antecipação do 13º salário também está descartada


(Imagem: do site Gazeta do Cariri)

O Congresso Nacional aprovou e o presidente Jair Bolsonaro já sancionou a ajuda financeira a estados e municípios brasileiros por conta da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.

De acordo com a previsão da Confederação Nacional dos Municípios as cidades brasileiras serão afetadas em todos os tributos que arrecada, podendo essa perda chegar a 30 por cento. Em abril em muitas cidades brasileiras as perdas já chegaram a 24 por cento.

Dados da Campanha Nacional pelo Direito à Educação  estima que estados e municípios brasileiros irão perder em arrecadação algo em torno de 52,4 bilhões, dinheiro que deveria estar circulando na educação e vai fazer falta.

É bom lembrar que essa ajuda financeira aos municípios  brasileiros, portanto, incluindo os municípios da Região do Cariri não será uma receita extra para os municípios, pelo contrário, essas novas receitas que chegarão oriundas do Governo Federal e aprovadas pelo Congresso Nacional que agiu com mais celeridade que o governo Bolsonaro servirá apenas para cobrir o rombo do dinheiro perdido com a queda dramática das arrecadações.

Ou seja, o governo Bolsonaro não está enviando mais dinheiro para os municípios, como se prega em muitas fake news, mas enviando recursos que os municípios já deixaram de arrecadar.

Outro fato dramático da atual conjuntura é a falta de preocupação com a educação brasileira por parte do governo Federal. O governo Bolsonaro não criou um fundo de financiamento às redes de ensino, daí porque municípios e estados estão com a corda  no pescoço e sem dinheiro para cumprir metas com a educação.

Óbvio que essa situação não explica de todo os problemas. Na realidade, servidores  e educadores nada tem a ver com a falta de competência e compromisso de muitos gestores com a educação e a boa qualidade dos serviços públicos, mas explica o fato de que hoje falta dinheiro para municípios e estados que enfrentam a pandemia enquanto o governo Bolsanaro resolve esticar a corda das polêmicas e crises da política.

Essa situação portanto, chega ao Crato e já deve estar preocupando servidores e lideranças sindicais. Na última semana por teleconferência aconteceu uma reunião entre  membros da administração municipal e o Sindicato dos Servidores.

A ideia da reunião on line foi debater a situação financeira da cidade e os direitos dos servidores.

Na oportunidade o secretário de Finanças, Carlos Eduardo apresentou a forte queda da arrecadação e a insuficiência do auxílio federal para cobrir as perdas salariais.

Lembrando que no pagamento de julho, estava previsto o pagamento do adicional de férias dos professores e 6.42% de reajuste para professores. A administração não confirmou o pagamento dos benefícios por falta dos recursos, já que os valores enviados para repor as perdas de arrecadação não são suficientes para isso.

O secretário de Finanças do Crato afirmou também que não será possível pagar a primeira parcela do 13. Salário, como tradicionalmente ocorreu em 2017, 2018 e 2019. A única boa notícia foi a confirmação do pagamento normal dos salários, sem atrasos, no dia primeiro de julho.

Essa situação deve gerar conflito com a entidade sindical. Pois os professores não terão seu segunda parcela do reajuste e o adicional de férias na conta, pelo menos, por enquanto.

A prefeitura ainda não deu uma data quando poderá retomar as reuniões e estabelecer alguma vantagem salarial para os professores e demais servidores.

Tentamos contato com a presidente do Sindicato dos Servidores do Crato mas até o fechamento desta matéria não obtivemos respostas às nossas perguntas.