Publicado originalmente no blog do autor
Fora do governo, Sergio Moro pode contribuir para muitos esclarecimentos sobre delitos que com certeza cometeu e outros que ainda estão encobertos por dúvidas e suspeitas.
O ex-juiz deve finalmente ser convocado pelo Congresso para que conte o que sabe sobre a fundação que seria criada por Deltan Dallagnol com R$ 2,5 bilhões da Petrobras.
Já foi decidido, depois do bloqueio do dinheiro pelo Supremo, que parte dos recursos será destinada ao combate ao coronavírus.
Dallagnol nunca mais irá pôr as mãos no fundo bilionário resultante de uma multa aplicada à estatal pela Justiça dos Estados Unidos por danos a acionistas americanos. Mas isso não encerra a controvérsia e os delitos nunca investigados.
O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou os inquéritos contra Dallagnol. Ficou decidido que não havia gravidade no fato de o procurador pretender ficar com os R$ 2,5 bilhões, que seriam destinados a uma fundação. E ninguém quer saber mais nada.
Moro precisa ser acionado, agora que está fora do Judiciário e fora do governo, para que diga o que sabia desse acordo do ano passado.
O acerto entre Petrobras, americanos e Ministério Público precisava ser homologado pelo Judiciário. A força-tarefa de Sergio Moro era quem deveria decidir, e acabou decidindo, pela aceitação do acordo.
Mas não foi Moro quem avalizou formalmente a transferência do dinheiro do fundo para a fundação que não existia.
Mas não foi Moro quem avalizou formalmente a transferência do dinheiro do fundo para a fundação que não existia.
Moro deixou a magistratura em janeiro. Quem faz a homologação, no início de março, é sua substituta na 13ª Vara, a juíza Gabriela Hardt.
Mas há é um detalhe. Gabriela era uma substituta temporária do colega que aderiu ao bolsonarismo, tanto que depois o cargo de Moro foi ocupado pelo juiz Luiz Antônio Bonat.
Um inquérito contra a juíza chegou a ser aberto no Conselho Nacional de Justiça. Aconteceu o que já havia ocorrido com o processo contra Dallagnol no conselho do MP. A acusação de infração disciplinar foi arquivada.
Os detalhes a serem esclarecidos são estes. Moro deixa a Justiça, para ser ministro de Bolsonaro, e Gabriela homologa o acordo apenas dois meses depois. Quando ela avaliza o acerto, Bonat já havia sido escolhido como substituto de Moro.
A juíza substituta, sabendo que era temporária, homologa a transferência do dinheiro assim que o juiz titular vai embora. Por que não espera o novo juiz da 13ª Vara para que ele seja o responsável por uma decisão tão importante?
Moro não sabia nada disso? Nada sabia sobre a fundação? O juiz que ficou cinco anos ao lado de Dallagnol, que dava ordens a Dallaganol e que tratava Dallagnol como seu subordinado não sabia que o procurador estava articulando um projeto bilionário com dinheiro da empresa pública que investigava?
É improvável que não soubesse de nada. Se o ex-juiz disser que nada sabia, de qualquer forma confessará uma omissão grave. Depois de tanto tempo juntos, Dallagnol omitiu do poderoso magistrado da Lava-Jato que tinha um plano secreto?
Moro precisa dizer por que não assinou o acordo antes, encerrando sua missão na Lava-Jato com um ato importante, e deixou uma tarefa espinhenta para uma juíza com mandato tampão.
Moro tem mil explicações a dar e essa história do fundo é apenas uma, mesmo que esteja meio esquecida.
Por Moisés Mendes