A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta
quarta-feira (8), o estado de calamidade pública em 102 municípios cearenses. A
votação aconteceu em regime de urgência, durante sessão virtual, com a presença
de 35 parlamentares.
Estão na lista 22 municípios do Cariri: Abaiara;
Altaneira; Assaré; Aurora; Barro; Brejo Santo; Campos Sales; Crato; Farias
Brito; Jati; Juazeiro do Norte; Missão Velha; Nova Olinda;
Penaforte; Potengi; Salitre; Santana do Cariri; Tarrafas; Várzea
Alegre; Caririaçu; Milagres; e Barbalha.
Os decretos têm validade até 31 de dezembro deste
ano. Votaram contra os deputados estaduais do PSL Delegado Cavalcante e André
Fernandes.
Com a aprovação da medida, os municípios ficarão
dispensados de cumprir prazos e limites de gastos, previstos na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), e poderão aumentar os gastos públicos durante o
período de calamidade.
O Ceará registra 1.374 casos confirmados do novo
coronavírus e 53 mortes pela Covid-19, de acordo com dados da Secretaria de
Saúde do Estado repassados no final da tarde desta quarta. Os parlamentares
estaduais também aprovaram projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a
adquirir e distribuir botijões de gás às famílias em situação de maior
vulnerabilidade social, em razão da pandemia. De acordo com o Governo do
Estado, 200 mil botijões de gás serão distribuídos.
O governador Camilo Santana (PT) disse, em live nas
redes sociais, na última terça (7), que os detalhes da distribuição serão
anunciados nesta semana.
