O texto
abaixo é do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fala acerca da portaria
que determina o tempo dos partidos na propaganda. Deixando claro que esse tempo
é validado de acordo com a representatividade de cada partido político na
Câmara dos Deputados.
Já
está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos
políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a
distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
nas Eleições 2020.
Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada no Diário da Justiça eletrônico,
a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com
54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada
do horário eleitoral.
Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o
Progressistas (PP), com 38 parlamentares.
Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em
nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a
representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no
último pleito. Além disso, em relação àqueles deputados que trocaram de
partido, foram levadas em consideração somente as mudanças de filiação
informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema FILIA.
Já a nova conjuntura partidária foi levada em consideração no caso de fusões ou
de incorporações. Este, por exemplo, é o caso do partido Podemos (PODE), em que
foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo Partido Humanista da Solidariedade
(PHS), uma vez que o PHS foi incorporado ao PODE em setembro de 2019.
Material publicado na edição desta sexta-feira, 9/10, no jornal Leia Sempre edição nº 28!!!
