Partidos e parlamentares de diversos campos ideológicos, incluindo de direita, além de movimentos sociais, entidades e pessoas físicas protocolaram nesta quarta-feira um requerimento coletivo de impeachment de Jair Bolsonaro, um "superpedido" que aponta crimes cometidos pelo presidente desde o início do mandato.
O compilado engloba argumentos dos mais de cem pedidos de impeachment já apresentados à Mesa da Câmara dos Deputados mas também aponta a atuação do presidente diante da pandemia de Covid-19.
"Como culminância dessa ampla concertação de forças ecléticas, que reuniu signatários de inúmeras denúncias de crimes de responsabilidade, a presente petição expõe organizadamente a tipificação dos respectivos delitos. As condutas do presidente da República adiante descritas configuram de modo inequívoco o seu enquadramento no figurino de 23 (vinte e três) tipos legais descritos na Lei nº 1.079/1950, alguns de modo reiterado", diz a peça apresentada nesta quarta.
O requerimento coletivo de impeachment tem como base elaboração da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), mas também tem como signatários membros de entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Movimento Brasil Livre (MBL), a Federação Nacional de Estudantes de Direito (Fened), a Coalizão Negra por Direitos, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), o Coletivo de Favelas, a Central de Movimentos Populares (CMP), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Coletivo de Advogados e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras.
Participaram do ato de protocolo do pedido parlamentares como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), mas o evento também contou com a presença dos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), e Alexandre Frota (PSDB-SP) --os três últimos chegaram a apoiar o presidente, no início do mandato.
Segundo o requerimento apresentado, o superpedido "traduz um esforço de conjugação de fatos e argumentos de índole jurídica e política" dos mais de cem pedidos já entregues ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
"Tal pesquisa deu margem à estruturação de um relatório detalhado, cujo conteúdo apontou a abrangência torrencial dos crimes de responsabilidade perpetrados pelo presidente da República, assim como dimensionou pontos de contato entre os enquadramentos produzidos nas mais de cem petições sob exame", diz o documento.
O superpedido lista crimes supostamente cometidos por Bolsonaro que ensejariam um impedimento. Entre eles está o crime contra a existência da União, cometido quando, segundo o requerimento, Bolsonaro fez declarações hostis a país estrangeiro, agravadas durante a pandemia de Covid-19. Também é citada a participação do presidente em atos antidemocráticos que pregavam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, o que configuraria crime de responsabilidade.
Também são listados crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, abuso de poder, e crimes contra a segurança interna, por atitudes que puseram em risco "políticas públicas cruciais à defesa da vida e da incolumidade física dos seus concidadãos".
Por Maria Carolina Marcello (Reuters)
