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05/05/2020

As injustiças sociais em época de pandemia. Por Eduardo Honorato


(UOL)

A crise sanitária mostra que quem mais sofre com a pandemia do coronavírus são os mais pobres, que, no caso do Brasil, são penalizados com as políticas de austeridade e regras fiscais rígidas (Emenda Constitucional 95/2016) que cortam investimentos em políticas públicas de educação, saúde e proteção social. Junto a isso, tal contingente populacional expressivo está sujeito ao desemprego, à precarização, à informalidade e à desregulamentação das relações laborais, que foram potencializadas pela aprovação da reforma trabalhista e da terceirização.

Os efeitos da pandemia do novo coronavírus evidenciou a fragilidade estrutural e agigantou as desigualdades sociais do Brasil e naturalmente em nosso município, a Missão Velha. Os serviços públicos, necessários para mais de 75% da população, são precários. O sistema de saúde é insuficiente, aliás já era há um bom tempo, nossas UBS- Unidades Básicas de Saúde são temas corriqueiros na Câmara Municipal por sua precariedade no atendimento a população e nosso sistema hospitalar não tem estrutura para atender casos mais complexos. Aqui praticamente não existe saneamento básico, uma agenda do século 19, ainda assola milhares de pessoas que não têm acesso à água e saneamento. 

A informalidade é brutal, o desemprego é gritante. A nossa renda gira em torno de empregos na máquina pública, agricultura, aposentados, comércio e autônomos (a grande maioria vendedores e cobradores de crediário). E as moradias são indignas para grande parte da população, que não consegue nem manter a higiene básica, muito menos cumprir os protocolos que reduzem o risco de contaminação. A pandemia desnudou as mazelas.

O esforço do Governo do Estado do Ceará para o combate a COVID – 19 é exemplar, mas infelizmente não é o mesmo observado nas ações do Governo Federal, no âmbito municipal, e no caso especifico de Missão Velha o que se observa é uma timidez, muitas das vezes omissões nas ações de enfrentamento, seja na área da saúde como da assistência social. Sem ações concretas e efetivas para o enfretamento da pandemia de coronavírus, deverá acontecer uma acentuação a desigualdade social.

O Poder Legislativo vem fazendo sua parte, cobrando, fiscalizando, apontando caminhos para beneficiar a nossa população, infelizmente o poder executivo não vem atendendo as demandas da sociedade, a Câmara Municipal tem servido de caixa de ressonância dos anseios e necessidades do Povo, falta o poder executivo fazer o seu papel de forma mais afirmativa.

O município precisa buscar alternativas para ajudar as pessoas mais vulneráveis, desenvolver ações tais como: aumentar o efetivo de profissionais da saúde e melhorar nossa estrutura física do Hospital e das UBS, regularidade na desinfecção de espações públicos, organização com a emissão de decretos mais rígidos e campanha de conscientização nas ruas, distribuição de máscaras (nesse caso poderia fazer uma cooperação com as costureiras do município)  e produtos de limpeza para a população, fortalecer e garantir a segurança alimentar e nutricional das pessoas mais vulneráveis com a distribuição de alimentos com priorização de compras de produtos da agricultura familiar, pois desta maneira fortalece a nossa economia local e valoriza o que nós temos de melhor que é o nosso povo e a nossa produção.

A parceria com as empresas privadas é de fundamental importância, precisa para isso construir, pavimentar uma estrada de confiança, que me parece no momento está em falta, o nosso município tem vários empresários que de alguma forma, cada um à sua maneira, pode contribuir para ajudar os mais necessitados. Temos um povo acolhedor e solidário, mas que precisa de confiança e liderança para ter o engajamento necessário.

Estamos vivendo temos difíceis, sombrios, nessa pandemia, é necessário uma união de esforços de todos os atores sociais e políticos para que possamos atravessar essa caminhada mitigando ao máximo nossas perdas, sobretudo as relacionadas as vidas das pessoas.

É tempo de coragem e de lutas!

Eduardo Honorato Paulo, é um ativista político, vereador no Município de Missão Velha(2017-2020), Vice Presidente da CUT/CE(2015-2019), Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais(2018-2022), Graduando em Direito pela URCA – Universidade Regional do Cariri.