(A Critica)
Deputados do PSB apresentaram, na tarde desta quarta-feira (29), pedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.
O documento aponta 11 crimes de responsabilidade cometidos pelo chefe do Executivo. Entre esses crimes estão aqueles denunciados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; contra a democracia e as instituições; e relacionados à pandemia do coronavírus. Também fundamenta como Jair Bolsonaro nunca portou-se à altura do cargo.
O pedido é assinado pelos deputados Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Danilo Cabral (PE), Denis Bezerra (CE), Elias Vaz (GO), Gervásio Maia (PB), Gonzaga Patriota (PE), Júlio Delgado (MG), Lídice Da Mata (BA), Luciano Ducci (PR), Marcelo Nilo (BA), Rafael Motta (RN), Tadeu Alencar (PE), Vilson da Fetaemg (MG).
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon, destaca ser lamentável a apresentação de um pedido de impedimento num momento de crise pelo qual passa o país, quando todos os esforços deveriam estar direcionado ao enfrentamento da Covid-19.
“No entanto, infelizmente, o comportamento do presidente da República não nos deixa outra saída. Nos omitirmos, diante de tantos crimes de responsabilidade de Bolsonaro contra a saúde, contra a vida dos brasileiros, contra a democracia e contra as instituições nos tornaria coniventes e cúmplices de um governo inconsequente e criminoso. Isso nós no PSB não somos e jamais seremos”, afirmou.
Para os socialistas, entre os crimes denunciados por Moro estão as tentativas de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal e de obstrução de justiça na instituição ao solicitar e ter acesso a relatórios de inteligência para prejudicar apurações em andamento.
O pedido da bancada relata ainda que Bolsonaro, desde o início de seu mandato, repetidamente pratica atos com o propósito de constranger o livre funcionamento dos Poderes Legislativo e Judiciário, de fragilizar a forma federativa de Estado ao tratar de maneira partidarizada a relação da União com esses entes, de afrontar o funcionamento de órgãos públicos de perfil técnico na área ambiental e científica para satisfazer caprichos pessoais e de ameaçar a liberdade de imprensa ao coagir jornalistas e veículos de comunicação. O presidente o faz apoiando e participando de manifestações que ameaçam a independência destes poderes e ofendendo a imprensa, excluindo veículos jornalísticos de entrevistas, exortando anunciantes para não utilizarem veículos independentes, entre outras ações, afirma o documento do PSB.
Bolsonaro, segundo os socialistas, também interfere no âmbito de competências dos Estados, municípios e do Distrito Federal, ao ameaçar a elaboração de decretos e querer permitir a abertura do comércio no país, contrariando os decretos desses entes federativos contrários a essa decisão.
Os socialistas criticam ainda as ações e falas de Bolsonaro minimizando os impactos da pandemia e as medidas de isolamentos adotadas mundo afora seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias.
“Em manifestações públicas e até pronunciamentos oficiais, o presidente insistiu em classificar o novo coronavírus como uma “gripezinha” e um “resfriadinho”, ignorando que a COVID-19 já fazia vítimas fatais no Brasil”, diz o documento.
Diante disso, a bancada do PSB afirma que o presidente cometeu crime ao pôr em risco a saúde pública ao estimular aglomerações, quando ele mesmo participou de manifestações nas ruas de Brasília que pediam o fechamento do Congresso Nacional e um novo AI-5.
As ameaças do presidente da República aos governadores em razão das medidas de isolamento adotadas nos Estados, indo contra a tentativa de Bolsonaro de impor a abertura do comércio e impor o fim do isolamento social, também foram motivações criminais para o PSB apresentar o pedido de impeachment.
(no site do PSB)