MP entra na Justiça para garantir respiradores comprados pelo Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará e o Ministério Público Estadual protocolaram uma Ação Civil Pública Cível na Justiça Federal, na manhã desta quarta-feira (29), contra a União e a empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA, pedindo a liberação de 94 respiradores comprados pelo Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza e o Instituto José Frota (IJF), a um custo de R$ 6,4 milhões, mas que ficaram retidos sob argumento de que o Ministério da Saúde teria requisitado toda produção existente.

A ação do MP para trazer os equipamentos médicos, que são fundamentais no combate à Covid-19, faz parte de uma batalha do poder público no Ceará para montar novos leitos especializados na rede pública. Há previsão de pico de casos do coronavírus em maio, o que torna a situação ainda mais preocupante. Esta coluna havia antecipado, mais cedo, a ação do Ministério Público Estadual e Federal como parte dos esforços para garantir o aumento da estrutura de atendimento hospitalar. 

O próprio governador Camilo Santana informou que já havia envolvido o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e, depois, o novo ocupante do cargo, Nelson Teich, na tentativa de resolver o impasse sem a necessidade de judicializar a causa. Até mesmo o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo de Bolsonaro, foi acionado, porém sem sucesso. 

Na semana passada, o Estado de Pernambuco viveu situação semelhante e conseguiu, na Justiça, a liberação de 35 aparelhos retidos.

(no Diário do Nordeste)